Com o auditório cheio, o Setcemg promoveu nesta quarta-feira (13), a capacitação sobre o Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos – MTR-MG, com sua assessora jurídicoambiental, Juliana Soares, e com a analista ambiental da FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente ), Adriana Cabral.
O MTR, em vigor desde o dia 9 de outubro, estabelece procedimentos para o controle do fluxo de resíduos sólidos e de rejeitos no estado, desde a geração até a destinação final.
Juliana alertou para que todos os transportadores de resíduos sólidos e rejeitos estejam cadastrados no sistema MTR na página da Fundação Estadual do Meio Ambiente ( FEAM) na internet. “Todo o procedimento é online. No entanto, todos os transportadores de cargas (ainda que não transportem resíduos sólidos ou rejeitos) podem estar sujeitos ao cadastramento no Sistema MTR, já que podem gerar resíduos em suas garagens, oficinas e filiais”, esclareceu.
Ela explicou que todo resíduo que foi gerado e ou com destinação para Minas tem que ter o MTR. Estados como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, também, já têm legislação sobre o assunto. A tendência é que a norma seja estendida ao demais estados, acredita Adriana.
Durante o treinamento muitas dúvidas foram esclarecidas e questões levantadas, já que o transporte rodoviário de cargas é um serviço dinâmico. Sobre isso, Adriana colocou que sua equipe todos os dias se depara com casos específicos e novos. “Aquilo que não está determinado na norma, é preciso que vocês informem em detalhes, para que o órgão se debruce sobre o assunto”. Todas essas consultas precisam ser dirigidas ao órgão, protocoladas e suas respostas servirão de documento em caso de fiscalização, informou Adriana.
Ao final, Juliana lembrou aos participantes que o Setcemg oferece assessoria Jurídicoambiental para suas associadas. “Estamos aqui para entender a realidade de vocês e assessorá-los”, disse.
