Scroll Top

Consórcio vence leilão de lote rodoviário no Triângulo

Certame foi realizado pelo governo do Estado mesmo com decisão judicial contrária

O consórcio Infraestrutura MG, formado pelas empresas Equipav e Perfin, saiu como vencedor do leilão do Lote Triângulo do Programa de Concessões Rodoviárias do governo de Minas Gerais, com oferta de desconto sobre a tarifa de pedágio de 0,1%. Prevista para ocorrer na B3, a sessão pública não foi realizada pela Bolsa devido a uma decisão da Justiça Federal atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que sustou a realização do certame, em virtude da não duplicação completa da BR-365. Sob a justificativa de não ter sido notificado, o governo mineiro prosseguiu com a agenda e espera assinar o contrato com o vencedor em um mês e meio.

liminar, assinada pelo juiz federal José Humberto Ferreira, suspende o leilão até que a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Estado de Minas Gerais adotem todas as providências necessárias para, no prazo máximo de cinco anos, duplicar a rodovia entre Uberlândia e Patrocínio. A decisão também obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de se abster de firmar qualquer transação que importe em liberação de linhas de crédito para o consórcio, caso não haja no edital de concorrência, no contrato de concessão e no Programa de Exploração da Rodovia (PER) a obrigatoriedade da duplicação.

secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, porém, argumentou que o Executivo mineiro não recebeu nenhuma notificação e saiu vitorioso de questionamentos relacionados ao trecho em primeira instância. Ainda conforme o secretário, os estudos realizados para elaboração do edital não orientaram para a duplicação integral da rodovia. Ademais, segundo ele, a licitação prevê a duplicação de 36 quilômetros e a implantação de 55 quilômetros de faixas adicionais.

“Os estudos de todos os envolvidos – Seinfra, BNDES e até o próprio Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) – mostraram que não havia a necessidade de duplicação integral. Incluímos a duplicação e as terceiras faixas em quase 100 quilômetros dos 130 quilômetros do trecho, pois foi o que a engenharia mostrou como mais adequado. Infelizmente, no Brasil é praxe termos tantos questionamentos judiciais. Não foi possível realizar o leilão na B3, como inicialmente previsto, mas por ser um prestador de serviço, seguimos para nosso escritório e demos prosseguimento aos trâmites. Estamos confiantes de manter o cronograma e assinar o contrato no prazo de um mês e meio”, disse.

Consórcio da Equipav vai administrar trecho que inclui a BR-365

Assim, o consórcio da Equipav, que foi o único a fazer proposta pelo ativo, ofereceu um valor de tarifa de R$ 11,48115, praticamente sem desconto em relação ao valor máximo definido em edital, de R$ 11,49397. A Equipav é acionista da Aegea Saneamento e já chegou a atuar com rodovias, mas havia saído do segmento. A Perfin também já atua no setor de infraestrutura, em energia e saneamento.

O bloco do Triângulo Mineiro reúne 627,4 quilômetros de estradas, com previsão de R$ 3,17 bilhões de investimentos, além de R$ 2,8 bilhões de custos operacionais. Para além da proposta, o vencedor terá que fazer um pagamento de R$ 446,68 milhões ao Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes.

Do total a ser investido, R$ 1,4 bilhão deverão ser aportados nos primeiros oito anos da concessão, que tem prazo de 30 anos. A concessionária também será responsável pela construção de 353 quilômetros de acostamento, 52 dispositivos de interseção e rotatórias, três travessias de pedestres, 39 adequações de obras de arte especiais, 13 quilômetros de pavimentação, entre outras intervenções.

O projeto envolve exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes dos trechos rodoviários integrantes das rodovias BR-452 (96,00 km), BR-365 (130,10 km), CMG-452 (65,50 km), CMG-462 (93,20 km), LMG-782 (16,40 km), LMG-798 (42,50 km), LMG-812 (7,20 km), MG-190 (71,90 km) e MG-427 (104,60 km).

“Temos um processo burocrático de verificação de documentos pela frente e, dentro de um mês e meio, devemos assinar o contrato. O edital prevê que tão logo assinado o contrato, já se iniciam os trabalhos preliminares, que incluem melhoria de pavimento e sinalização. Paralelamente, serão feitos os projetos de aumento de capacidade, terceiras faixas, duplicações e rotatórias. Todas essas ações serão organizadas ao longo do próximo ano para que sejam iniciadas em 2024. Já a cobrança de pedágio terá início após os primeiros nove meses de operação”, detalhou.

Ainda entre os benefícios, conforme o secretário, está a geração de 50 mil empregos diretos e indiretos e mais de R$ 300 milhões em arrecadação.

Outros leilões da Infra Uai

Esta semana foi batizada pelo governo de Minas como Infra Uai, devido ao volume de leilões que realizará nos próximos dias – aos moldes do que fez o governo federal em abril, batizando a semana de leilões promovida pelo Ministério da Infraestrutura de Infra Week. Estão previstos, para sexta-feira (12), os certames das Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte e do Lote Sul de Minas.

Conforme publicado, o Lote Sul de Minas contempla 454,3 quilômetros e investimentos de R$ 2,1 bilhões. Por se tratar de uma PPP, os interessados deverão propor um desconto sobre o valor da contraprestação (a ser paga pelo Estado conforme a execução dos investimentos previstos nos dois primeiros anos), e, caso mais de um licitante apresente o deságio máximo, zerando o valor de contraprestação, a disputa segue em descontos sobre a tarifa.

O vencedor do certame, além de ser responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia ao longo dos 30 anos de concessão, comprometer-se-á a implantar 39 km de faixas adicionais e 335 km de acostamentos e dois contornos.

Já o Rodoanel Metropolitano tem investimentos estimados em mais de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 3,07 bilhões serão provenientes do acordo entre o governo mineiro e a Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (RMBH), ocorrido em 2019. O projeto promete dar vazão ao trânsito do Anel Rodoviário e prevê a construção de 100 quilômetros e quatro alças. Primeiro serão construídas a Oeste e a Norte e depois as Sudoeste e Sul, que serão concluídas em 2031.

“Em princípio, teremos dois concorrentes para o Lote Sul de Minas e três ou dois para o Rodoanel. Quarta-feira será o Dia D, quando serão recebidas as propostas. A confiança permanece. Obtivemos sucesso na concorrência realizada nesta segunda e vamos garantir e entregar mais duas concessões até o fim da semana”, concluiu Marcato.

Fonte e foto: Diário do Comércio.

Related Posts

Leave a comment

Privacy Preferences
When you visit our website, it may store information through your browser from specific services, usually in form of cookies. Here you can change your privacy preferences. Please note that blocking some types of cookies may impact your experience on our website and the services we offer.