Atento à todas as mudanças e mantendo firme o seu objetivo de atuar em prol das empresas de transporte rodoviário de cargas, o Setcemg, por meio do seu departamento jurídicoambiental, acompanha de perto todas as mudanças e apresenta para os transportadores tanto por e-mail, através das circulares, como nas redes sociais.
Nesta terça-feira, os assessores do Setcemg, Walter Cerqueira e Juliana Soares, destacaram as principais obrigações que sofreram alguma alteração devido a pandemia pelo Coronavírus.
Dentre as principais alterações estão a manutenção do MTR, o transporte de álcool, validade do CIV, CIPP, CTPP E CCT, Licenciamento Ambiental, entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP, Suspensão dos Atos Processuais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), entre outros.
Confira um resumo das principais alterações abaixo.
O Setcemg está informando constantemente suas associadas sobre as principais alterações trazidas com a pandemia pela Covid-19 através de suas circulares.