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Confira a circular da semana. Se quiser mais informações, associe-se ao SETCEMG e tenha, além do benefício da informação em primeira mão, o acesso à nossa assessoria jurídica para mais esclarecimentos!
Circular 075/2024- Resolução ANTT 6046 de 11 de julho de 2024
Foi publicada no Diário Oficial de União – DOU do dia 12/07/2027 a Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT número 6.046, alterando o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.
Circular 076/2024 – Atualizações sobre a desoneração da folha de pagamentos.
O SETCEMG atualiza suas associadas sobre os últimos andamentos da desoneração da folha de pagamentos.
Circular 077/2024 -Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025.
Comunicamos que as seguintes Convenções Coletivas de Trabalho já se encontram em vigor no MTE.
