O SETCEMG COMPARTILHA INFORMAÇÕES EM PRIMEIRA MÃO PARA SUAS ASSOCIADAS. CONFIRA AS CIRCULARES ENVIADAS NESTA SEMANA:
Circular 022/2023 – Calendário das obrigações para o mês de março de 2023
O SETCEMG enviou para suas associadas o calendário com os vencimentos das principais obrigações fiscais e trabalhistas.
Circular 023/2023 – Processo Eleitoral 2023 – Edital de Registro de Chapa
Na conformidade do processo eleitoral, foi publicado no jornal “Minas Gerais”, edição do dia 01/3/23, página 1 do caderno 3 Diário de Terceiros, o EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA.
Circular 024/2023 – Informações sobre IPVA 2023, Taxa de Licenciamento e DPVAT
A escala de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 inicia em 13 de março e termina em 19 de maio. O prazo para pagamento à vista com desconto de 3%, é de 13 a 17 de março, conforme o número final da placa. Já a Taxa de Licenciamento vence em 31 de março.
Circular 025/2023 – PROGRAMA LITÍGIO ZERO – REGULARIZAÇÃO FISCAL
No dia 01/02/2023, iniciou-se a possibilidade de adesão ao Programa Litigio Zero, regulamentado pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1 de 2023, onde as empresas podem avaliar a possibilidade de aderir ao programa do dia 1º de fevereiro de 2023 até às 19h, horário de Brasília, do dia 31 de março de 2023.
