Scroll Top

SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA PARA ATENDER A LEI DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL?

Setcemg realizará capacitação para discutir as principais obrigações trazidas pela legislação, que entra em vigor em setembro de 2019. Conhecer, antecipadamente, as obrigações trazidas pela legislação, permite que a empresa promova as adaptações necessárias, e evite autuações.

Em 28 de setembro de 2019 entra em vigor a Regulamentação da Emergência Ambiental (Lei 22.805/2017 e Decreto 47.629/2019), que trata sobre o transporte de produtos e resíduos perigosos e determina obrigações para o Estado, transportador, embarcador e contratante do transporte de produtos perigosos. Conhecer, antecipadamente, as obrigações trazidas pela legislação, permite que a empresa promova as adaptações necessárias, e evite autuações.

Com o objetivo de discutir as principais obrigações trazidas pela Lei N°22.805/2017 e Decreto N° 47.629/2019, que trata do atendimento à emergência envolvendo produtos e resíduos perigosos, o Setcemg realizará no dia 05 de agosto a capacitação “Emergência Ambiental: Sua empresa está preparada?”, ministrada pelo assessor juridicoambiental do Setcemg, Walter Cerqueira.

Serão discutidos temas como s principais obrigações do transporte, responsabilidade do embarcador no acidente ambiental, melhorias das rodovias, tempo de tomada de decisão e a importância do Programa de Gerenciamento de Risco e o que fazer quando ocorrer um acidente ambiental no transporte.

Essa é sua oportunidade de tirar dúvidas sobre a legislação e como ela impactará na rotina do transporte de produtos e resíduos perigosos.

GARANTA JÁ A SUA VAGA! 

Posts relacionados

Deixe um comentário

Privacy Preferences
When you visit our website, it may store information through your browser from specific services, usually in form of cookies. Here you can change your privacy preferences. Please note that blocking some types of cookies may impact your experience on our website and the services we offer.