Emergência Ambiental: sua empresa está preparada?

Setcemg realizará capacitação para discutir as principais obrigações trazidas pela legislação, que entra em vigor em setembro de 2019. Conhecer antecipadamente as regras, permite que a empresa promova as adaptações necessárias, e evite autuações.

Em 28 de setembro de 2019 entra em vigor a Regulamentação da Emergência Ambiental (Lei 22.805/2017 e Decreto 47.629/2019), que trata sobre o transporte de produtos e resíduos perigosos e determina obrigações para o Estado, transportador, embarcador e contratante do transporte de produtos perigosos. Conhecer, antecipadamente, as obrigações trazidas pela legislação permite que a empresa promova as adaptações necessárias e evite autuações.

Com o objetivo de discutir as principais obrigações trazidas pelas normativas, que tratam do atendimento à emergência envolvendo produtos e resíduos perigosos, o Setcemg realizará no dia 5 de agosto, segunda-feira,  das 8h30 às 11h, a capacitação “Emergência Ambiental: sua empresa está preparada?”, ministrada pelo assessor juridicoambiental do Setcemg, Walter Cerqueira.

Serão discutidos temas como as principais obrigações do transporte, responsabilidade do embarcador no acidente ambiental, melhorias das rodovias, tempo de tomada de decisão e a importância do Programa de Gerenciamento de Risco e o que fazer quando ocorrer um acidente ambiental no transporte.

Essa é sua oportunidade de tirar dúvidas sobre a legislação e como ela impactará na rotina do transporte de produtos e resíduos perigosos.

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